A Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, estará em Salvador, Bahia, a convite de movimentos sociais para participar do Encontro sobre o Direito à Moradia Adequada, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2014. Raquel Rolnik – visitará algumas comunidades que tem denunciado violações de direitos, e outras ameaçadas de remoções por megaprojetos e grandes intervenções urbanas, bem como, deverá se encontrar com autoridades municipais, estaduais, e federais. Ao final uma grande plenária aberta ao público fecherá o encontro.
Demandas – Embora as violações de direito à moradia sejam bastante diversas na cidade de Salvador, no momento, as principais pautas dos movimentos se referem: ao impacto de projetos e obras públicas, como nas comunidades atingidas pelo Projeto da Linha Viva; às violações e discussão territorial envolvendo comunidades tradicionais e o poder público; aos conflitos socioambientais em ocupações efetuadas por famílias de baixa renda e as remoções forçadas no Centro Antigo de Salvador; e a falta da efetiva participação e controle social nos projetos e planos.
Roteiro – Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Relatora irá visitar as comunidades: Quilombo Rio dos Macacos, Ocupação Quilombo Paraíso/MSTB, Saramandaia (Linha Viva) e Chácara Santo Antônio (Centro Antigo). A Relatora deverá se encontrar também com o Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, com o Vice-Almirante do Comando da Marinha do Brasil e participar de uma plenária aberta ao público.
Informação da plenária
Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura UFBA, Rua Caetano Moura, n. 121 – Federação.
Data: 21 de fevereiro de 2014
Horário: 17h
Realização – O Encontro sobre Moradia Adequada em Salvador é uma realização demovimentos sociais como o Movimento Linha Viva Não, Associação do Cassange, Rede de Associações de Saramandaia, Associação de Moradores de Vila São Francisco (Vale dos Lagos), Associação Alphaville Salvador 2, Quilombo Rio dos Macacos, Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), Associação de Moradores e Amigos da Chácara Santo Antônio (AMACHA), Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho, bem como da Universidade
Federal da Bahia (UFBA), através do grupo de pesquisa lugar Comum, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e através do Serviço de Apoio Jurídico (SAJU), da Faculdade de Direito; da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), através do Grupo de Pesquisa de Direito à Cidade; do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS); da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR); da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA e do Comitê Popular da Copa-BA, do qual o Projeto Força Feminina faz parte.
MAIS INFORMAÇÕES:
Movimento Linha Viva NÃO – Sol Rodrigues/Cassange (91132172), Alex Magalhães/Rede de Associações de Saramandaia (88797756) e Jandira/Associação de Moradores da Vila São Francisco/Vale dos Lagos (87290869/83054384)
AMACHA – Nildes Sena(99255830) / Lutigarde Oliveira (91364645)
UNEB – Camila (87355010)
AATR – Rebecca (33297396 / 87355010)
SAJU – Rebecca (91852580)
AMACHA – Nildes Sena(99255830) / Lutigarde Oliveira (91364645)
UFBA – Grupo de Pesquisa Lugar Comum/PPGAU – Faculdade de Arquitetura: 92667015 / 87745053
Comissão de Desenvolvimento Urbano da ALBA – Thais (91044393)
MSTB – Nego (88121497 / 88653017)
CEAS – Manolo (87770665)
Comitê Popular da Copa – Célio Maranhão (99135868), Argemiro (91681731)
Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho – Ivana (8828 8711)
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