Quem mata uma mulher, mata a humanidade!
O que é Feminicídio?
Feminicídio significa perseguição e crime de ódio contra pessoas do sexo feminino, ou seja, assassinato proposital de mulheres somente por serem mulheres, crime em contexto de violência doméstica e/ou aversão de gênero. Tem como principais características agressões verbais, físicas e psicológicas. O feminicídio é considerado uma forma extrema de misoginia (ódio e repulsa por mulheres), sendo classificado no Brasil com crime hediondo. No Brasil, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, fora sancionado a Lei 13.104 que altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos. Um dos principais motivos para incitar uma discussão em âmbito nacional sobre a Lei do Feminicídio foi o fato de mais de 40% dos assassinatos das mulheres serem realizados dentro das suas próprias casas, na maioria das vezes os crimes são realizados por companheiros e ex-companheiros.
Dados sobre Feminicídio na Bahia em 2020
Em 2021 foi lançado o relatório Feminicídios na Bahia: Uma Análise dos Padrões e Especificidades entre 2017 e 2020 no qual a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI Bahia) nos apresenta índices alarmantes no que tange aos feminicídios em nosso Estado. Apresentaremos aqui um recorte específico do ano de 2020. No último ano a Bahia registrou 113 casos de feminicídio.
Em relação aos locais das ocorrências: 83,9% dos locais das ocorrências são os domicílios das vítimas; 5,4% das ocorrências foram na via pública; e 10,7% dos locais das ocorrências foram em outros locais.
Em relação a autoria dos crimes: 81,4% foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros; 15,7% foram cometidos por namorados; 2,0% foram cometidos por parentes; e 1,0% foi cometido por outros.
Estes dados nos permitem inferir que o ambiente doméstico que deveria ser um lugar de conforto e de segurança tem sido o ambiente de opressão para as mulheres do nosso Estado. Interpretamos também que as relações com seus parceiros que deveriam ser afetivas, na verdade tem sido violentas e que tem as levado à morte. Apesar do relatório da SEI não ser conclusivo percebemos um aumento dos números de casos de feminicídio em 2020 (54% em 04 anos). Acreditamos que esse aumento tem relação à ampliação do discurso de ódio, à ambiência de exaltação ao machismo, ao sexismo, ao ódio de gênero acirrado nos últimos anos no Brasil. A crise pandêmica que assola o mundo tem aprofundado a crise política, econômica e social; além de aprofundar e descortinar as desigualdades sociais tem exacerbado as fragilidades das populações mais vulnerabilizadas.
O Levante
Como objetivo de fazer enfrentamento organizado contra a cultura patriarcal e o feminicídio em nosso país diversos movimentos de mulheres se organizam em Levante. O insurgente movimento contra feminicídio teve sua campanha lançada nacionalmente juntamente com um manifesto e petição* em março deste ano. A petição visa cobrar do Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal providencias em relação aos feminicídios no Brasil.
O Levante baiano foi lançado na última sexta, através de uma live** giratória, que na verdade se tornou uma grande roda de compartilhamento de saberes e renovação das energias de luta. Com representações de várias regiões do estado, diversões movimentos estiveram neste momento de integração e sobretudo de organização social. O evento foi conduzido pelas representantes históricas do movimento negro e movimentos de mulheres Vilma Reis e Lindinalva de Paula. O Levante Feminista contra o Feminicídio na Bahia tem fortalecido suas ações através das redes sociais*** e em manifestações nas ruas. O movimento trouxe como tema e simbologia o girassol, a flor que é representada pela busca incessante da luz, representa também vitalidade, força e beleza. E foi neste clima que o Levante Bahia iniciou seu movimento.
Força Feminina segue insurgente e junto ao Levante Feminista Contra o Feminicídio na Bahia, desde março de 2021.
“Houve um dia, que eu até sentia medo
Que você chegasse cedo
Pro meu corpo machucar.
Mas eu virei o tabuleiro
Este jogo, companheiro,
Eu não vou mais aceitar.
Nem Pense Em Me Matar”
Música do Campanha: Corpo Meu****
Composição: Cris Pereira
Intérprete: Fabiana Cozza
Comunicação Força Feminina – Rede Oblata em Salvador
Iracema Oliveira
Referencias:
- Fonte: Feminicídios na Bahia: Uma Análise dos Padrões e Especificidades entre 2017 e 2020, escrito por Jadson Santana, Alex Gama Queiroz dos Santos, Urandi Roberto de Paiva Freias, Evaldo Simões e Maria Carolina Guerreiro dos Anjos, Revista Texto para Discussão, encontrado em https://www.sei.ba.gov.br/images/publicacoes/download/textos_discussao/texto_discussao_23.pdf Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (2021).
- Significado de Feminicídio: https://www.dicio.com.br/feminicidio/
- Significado de Feminicídio: https://www.significados.com.br/feminicidio/
* Assine o manifesto neste link: http://chng.it/Gs8NRS2t
**Live no Canal Levante Feminista: https://www.youtube.com/watch?v=B6c7KQ91bOs&t=11401s
*** Instagram Levante Feminista Contra Feminicídio na Bahia: @levantefeministabahia
***Música do Campanha: Corpo Meu https://www.youtube.com/watch?v=Jd0bLjk7pXY
Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais do Projeto Força Feminina – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
