O tráfico de pessoas é uma prática que surgiu na antigüidade e ocorre ainda nos dias de hoje como uma forma moderna de escravidão. É uma das ações criminosas mais rentáveis do mundo, realizada por redes organizadas que obtêm altos lucros a baixo custo e pouco risco. Segundo a organização internacional do trabalho (OIT), em torno de 2,4 milhões de pessoas por ano são vítimas do tráfico humano. Este crime chega a movimentar Us$ 30 bilhões, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e contrabando de armas. Cada vida humana pode gerar um lucro de até Us$ 30.000,00 por ano para aqueles que a exploram.
O seminário tem como principal propósito discutir o tráfico de pessoas como conceito e modalidade, considerando as práticas desenvolvidas por alguns Núcleos de Enfrentamento, as conquistas ao longo dos anos e principalmente após a promulgação do primeiro Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, além de considerar os principais desafios no tocante ao enfrentamento ao tráfico de pessoas no brasil.
Local: Auditório do Ministério Público, na Av. Joana Angélica 1312 (Nazaré, Salvador-BA)
Data: 10/10/2012
Horário: 08h às 18h
Público-alvo: Instituições da rede, profissionais que direta ou indiretamente trabalham com a temática, estudantes de diversas áreas, gestores públicos e convidados.
Período de inscrições: de 17 a 05 de outubro (condicionadas à existência de vagas)
Forma: on-line a partir do blog: http://netpba.blogspot.com.br
PROGRAMAÇÃO:
08:00 – Mesa solene de abertura
08:30 – Conceito e relevância do tema
09:30 – As modalidades de Tráfico para fins:
De exploração sexual (mulheres) – Jaqueline Leite/Centro Humanitário de Apoio a Mulher – CHAME; De exploração sexual (crianças e adolescentes) – CEDECA; Trabalho análogo a escravo – Gilca Garcia Professora da UFBA; Remoção de órgãos – Ricardo Lins/Ex-coordenador Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
11:30 – Intervalo
13:30 – Direitos Humanos e Legislação sobre Tráfico de Pessoas
14:30 – O Tráfico de Pessoas e o seu enfrentamento em alguns estados do Brasil/experiência de alguns NETPS – Pernambuco, Bahia e Amazonas
16:00 – Conquistas e desafios no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil – Coordenação Nacional
17:00 – Coquetel