Mais de 330 mil donas de casa de baixa renda estão cadastradas na Previdência

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Entre outubro de 2011 e setembro de 2012, 336.466 donas de casa de baixa renda se cadastraram na Previdência Social. Dados divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) mostram que os estados com maior registro de donas de casa de baixa renda que se tornaram seguradas são Minas Gerais (47.643), São Paulo (46.456), Paraná (28.946), Rio Grande do Sul (22.579) e Bahia (19.240).

O programa que permite aos trabalhadores de famílias de baixa renda que realizam trabalho doméstico na própria residência se filiarem à Previdência Social, pagando uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo (hoje R$ 31,10), foi instituído pela Lei nº 12.470. Esses segurados têm direito a aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, estima-se que haja no País um público potencial de 5,9 milhões de trabalhadores entre 16 e 64 anos que podem se filiar à Previdência Social como segurados facultativos de baixa renda. A meta do governo é atingir um milhão de cadastros até 2015.

Para se filiar, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais e ter renda mensal de até dois salários mínimos. A inscrição pode ser realizada por meio da Central 135.

 

Mais informações: www.previdencia.gov.br

 

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Conteúdos do blog

As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais do Projeto Força Feminina – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.   

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