Salvador vai ganhar, até o final de outubro, a primeira sede da Casa da Mulher Brasileira, centro integrado voltado para o público feminino em situação de violência.
A iniciativa faz parte do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do governo federal, lançado em maio deste ano. A estrutura vai contar com delegacias especializadas, juizados, varas, defensorias, promotorias e equipe psicossocial com psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras.
A implantação terá investimento de R$ 4,3 milhões do governo federal, incluindo construção, equipamentos, mobiliário e transporte.
De acordo com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, com a criação do espaço, será possível oferecer um acompanhamento completo às vítimas de violência.
“Por conta da distância entre os locais onde os órgãos funcionam, algumas mulheres abandonam o procedimento e, mais tarde, só voltamos a ter notícias delas nas páginas policiais”, afirmou.
Ainda conforme a secretária, a criação do centro integrado não vai anular os serviços já existentes. “Não se trata de uma substituição dos órgãos atuantes. A casa virá para agregar mais um espaço de enfrentamento à violência contra a mulher”, disse.
Na opinião da promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a implantação da casa é uma forma de assegurar que as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica sejam efetivas.
“A intenção é que a casa funcione como uma estrutura integrada. A Bahia estava sentindo falta de uma estrutura como essa. É um projeto completo, capacitado para um atendimento humanizado”.
Termo de cooperação
No próximo dia 11, todos os órgãos envolvidos na criação da Casa da Mulher se reúnem para assinar um termo de cooperação técnica. A partir desse encontro, serão definidos os detalhes da execução do projeto, como o local onde será construído.
A previsão, segundo a secretária Lúcia Barbosa, é que funcione na Avenida Tancredo Neves, em terreno pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De autoria do arquiteto baiano João Filgueiras Lima, o Lelé, o projeto contempla, ainda, áreas como brinquedoteca, espaço de convivência, auditório e salas de qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho.
Luana Almeida