Prática perigosa no sexo ganha mais e mais adeptos e coloca casal em risco: entenda
Retirar o preservativo do pênis sem que a parceira perceba: esta é a prática perigosa (e criminosa) que vem ganhando um número assustador de adeptos no Brasil e em outros países.
Nos Estados Unidos, recebeu o nome de stealthing, que significa dissimulação em inglês. O assunto, considerado uma nova forma de machismo e violência contra a mulher, rendeu um estudo, publicado na revista científica norte-americana Columbia Journal of Gender and Law.
Stealthing: por que é uma violência contra a mulher
Além do risco óbvio à saúde, com a exposição de ambos a possíveis doenças sexualmente transmissíveis, o método envolve danos psicológicos à vítima, como qualquer outra forma de abuso.
A principal autora do artigo norte-americano, Alexandra Brodsky, da Faculdade de Direito de Yale, estabeleceu bases legais para caracterizar a prática como agressão sexual e violência de gênero, já que causa danos físicos e emocionais às mulheres. Por isso, a autora aponta para a necessidade de uma legislação capaz de punir a prática.
Em seu estudo, ela entrevistou universitárias. Algumas relataram ter visto quando os parceiros sexuais tiraram o preservativo durante a relação, mas outras notavam o que havia acontecido apenas depois do ato sexual.
Muitas vítimas entrevistadas pela especialista não prestaram queixa por medo de retaliação e vergonha do julgamento.
Há ainda mais um fato alarmante dessa prática: existem fóruns online que incitam o stealthing. Anônimos relatam suas experiências e instruem maneiras de enganar as parceiras e furar ou tirar a camisinha sem que ela perceba.
A pesquisa de Alexandra aponta que os usuários justificam o crime como um “instinto e direito básico masculino”: “É o direito de um homem gozar dentro de uma mulher” e “este direito nunca deve lhe ser negado” são alguns dos comentários deixados por eles.
Segundo a promotora de justiça Gabriela Manssur, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), o stealthing é, sim, uma violência sexual contra a mulher, uma vez que ela só consentiu com a relação por acreditar que o parceiro estava com o preservativo.
“Se ela soubesse que não estava protegida, ela não teria concordado em transar com o parceiro, por preocupações com doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada”, comenta.
É crime?
Enquanto nos EUA o stealthing ainda não se enquadra legalmente como estupro, em países da Europa, a prática começa a ser punida pela justiça. Na Suíça, um homem foi condenado por estupro depois de praticar stealthing.
No Brasil…
“Configura crime de gênero tudo o que coloca a mulher em uma situação de submissão, em que ela não pode exercer sua vontade e não tem autonomia para fazer escolhas”, define a promotora.
Tirar a camisinha sem o consentimento da parceria pode, segundo Manssur, configurar crimes de relação consensual mediante fraude, perigo de contágio venéreo, moléstia grave ou perigo para a vida ou saúde de outrem, que estão nos artigos 130, 131, 132 e 215 do código penal.
“Nunca peguei um caso desses. Mas acredito que seja por desinformação das próprias mulheres de que isso é um crime. Mas sei que ocorre, inclusive homens que se recusam a colocar camisinha”, aponta.
Caso punido judicialmente, a pena pode variar muito de acordo com o artigo aplicado. Para feminicídio, caso fosse transmitido o vírus HIV, por exemplo, é de 12 a 30 anos – com possibilidade de diminuição da pena.
Mas, por aqui, ainda não existe um consenso sobre o assunto, pois a vítima pode depender do juízo de valor do aplicador da justiça, o que pode deixá-la em situação vulnerável.
Caso aconteça com você
O melhor a fazer é seguir para uma Unidade Básica de Saúde (UBS), tomar o coquetel de DST — com pílula do dia seguinte e coquetel anti-HIV – e fazer exames para detectar outras doenças sexualmente transmissíveis.
Também é preciso seguir para uma delegacia da mulher e fazer um boletim de ocorrência para processar o autor dos fatos.
“Há muitas mulheres que, por medo, escolhem não fazer a denúncia. Mas é necessário que exames e medicamentos sejam tomados logo após a relação desprotegida. Qualquer situação sexual (consentida ou não) sem preservativo tem todo o atendimento necessário na rede pública”, garante a promotora de justiça.
Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais do Projeto Força Feminina – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
