POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: É TEMPO DE AQUILOMBAR

MULHERES NO PODER!

“É Tempo de Nos Aquilombar”
É tempo de caminhar em fingido silêncio,
e buscar o momento certo do grito,
aparentar fechar um olho evitando o cisco
e abrir escancaradamente o outro.

É tempo de fazer os ouvidos moucos
para os vazios lero-leros,
e cuidar dos passos assuntando as vias
ir se vigiando atento, que o buraco é fundo.

É tempo de ninguém se soltar de ninguém,
mas olhar fundo na palma aberta
a alma de quem lhe oferece o gesto.
O laçar de mãos não pode ser algema
e sim acertada tática, necessário esquema.

É tempo de formar novos quilombos,
em qualquer lugar que estejamos,
e que venham os dias futuros, salve 2020,
a mística quilombola persiste afirmando:
“a liberdade é uma luta constante”.
Poema: Conceição Evaristo

A atuação e incidência política do Movimento Feminista no Brasil nos anos 80, durante o processo da Constituinte, resultou na abertura de espaços de discussão política parlamentar para as mulheres – à vida pública –, que até então, não era de acesso total às mulheres. Os embates com setores fundamentalistas da política brasileira, contribuem para um desgaste desnecessário, tendo em vista as legislações que têm como função promover, garantir e assegurar os direitos fundamentais e constitucionais das mulheres. Neste caso, se faz necessário na atualidade, refletir a democracia moderna que consiste em: homens brancos no poder durante séculos – homens brancos CIS que não possuem a dimensão da problemática social que envolve mulheres negras/não negras, mulher CIS, mulher trans, lésbicas e bissexuais.

As ações coletivas tendem a concretizar ações mútuas de resistência, capazes de garantir a igualdade de gênero: política, econômica e social. Para isso, é necessário garantir a participação das mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão, sobretudo, mulheres negras sob a perspectiva da Política de Aquilombamento (Política Preta) proposta por Abdias do Nascimento (2002), afim de garantir a promoção do livre acesso às mulheres negras frente ao debate do direito público parlamentar Constitucional – o aquilombamento que nos desafia a ir mais adiante.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua do IBGE, a representação de mulheres negras no Congresso Nacional é de apenas 2% e na Câmara de Deputados, chega a ser menos de 1% (OXFAM, 2020). Ao relacionar como tática de enfrentamento político, é importante salientar a atuação das mídias negras nos partidos políticos de Esquerda. Trazendo como reflexão, o movimento de mulheres negras, que há tempos, vem tentado construir novas possibilidades de disseminação da informação para a população de Salvador-Bahia. É relevante trazer como contexto histórico da formação da sociedade brasileira, que a Bahia é o estado pioneiro na criação de estratégias de comunicação – como a que ocorreu durante Revolta dos Búzios em 1798 e mais tarde, o surgimento da confraria religiosa afrocatólica brasileira, a Irmandade da Boa Morte, fundada em 1820. Nesse caso, entende-se que todas as formas discursivas podem alcançar a sociedade, pois os registros históricos de luta e resistência negra em solo baiano firmam um caráter ancestral em movimento. Com isso, é necessário o diálogo sobre as pretensões do movimento de mulheres negras com a política partidária para TODXS as mulheres, em todos os lugares de Salvador, Bahia, Brasil.

A Constituinte de 1987 possibilitou o ingresso da mulher na política – ao chegar e tomar conhecimento da importância de sua inserção como representante legítima do povo, as mulheres que foram legitimamente eleitas pela população cresceram nesse espaço de poder, e, não somente pela riqueza e compreensão da representação legítima, mas levando em consideração do ponto de vista político, sendo estas portas vozes das demandas apresentadas pela comunidade feminina – é importante ressaltar a atuação efetiva de diversos movimentos sociais, dentre eles se destaca a atuação do Movimento Negro Unificado – MNU, operante no combate a todas as formas de racismo e preconceito desde o ano de 1978, em que sua atuação políticas consiste na organização da luta coletiva pela emancipação do povo negro no Brasil.

O Sistema Político Brasileiro é visto como um amontoado de questões como a herança familiar (os junior’s, netos e filhos); o que se reflete também no campo da esquerda política, que tem uma facilidade imensa em reproduzir essas mesmas condutas; ademais às práticas de caráter duvidoso, desonestidade e corrupção que são de maior incidência no campo da direita e extrema-direita partidária; o que reflete na sociedade brasileira, anos de negligência aos direitos fundamentais – estes garantidos em Constituição – e dos direitos humanos. Dentre elas a mínima parcela de mulheres na política no comando de seus conjunges, o que acontece muito nos interiores do município em que elites agrárias familiar comandam na ótica do coronelismo

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Durante o mês de outubro de 2020, a equipe do Projeto Força Feminina, da Rede Oblata Salvador-Bahia, propôs como intervenção frente a problemática da ausência de candidatas negras na Câmara Municipal de Salvador-Bahia, intervenção esta, resultante de uma na atividade em rede, a Webinar: “É Tempo de Aquilombar! Refletir e Transformar com Força Feminina”. A webinar contou a participação de candidatas a vereança, mulheres negras de partidos que comungam com o pensamento político da esquerda partidária. A atividade ocorreu em duas quintas-feiras do mês de outubro – mês antecedente às eleições 2020; no dia 22, o evento contou como mediação, a Coordenadora do Força Feminina, Alessandra Gomes, tendo como convidadas: Jandira Mawsì, Cleide Coutinho, Márcia Ministra e Sâmara Azevedo. Na quinta-feira da semana seguinte, a mediação foi realizada pela Assistente Social do Força Feminina, Simone Alves, tendo como convidadas: Dona Mira, Naira Gomes, Danielle Ferreira e Selma Sena.

Com o intuito de discutir as práticas institucionais que impedem o acesso de mulheres negras no âmbito da política, a equipe do Força Feminina estabeleceu como objetivos da discussão para as candidatas:

• Pensar na inserção das mulheres negras e estratégias de disputa do poder;
• Pautar as demandas das mulheres que exercem a prostituição na cidade de Salvador;
• Discutir um projeto humanitário e real e que propõe o bem das mulheres negras soteropolitanas;
• Discutir fenômeno do isolamento das mulheres negras dentro da comunidade, dentro da militância e dentro dos partidos (paridade e candidaturas laranjas);

O eixo central definido em equipe no fomento da discussão das práticas institucionais que impedem o acesso de mulheres negras no âmbito da política foram:

• Representatividade das mulheres negras e feministas nas eleições municipais de Salvador
• Políticas públicas e bem viver das mulheres soteropolitanas;
• Política de atenção as mulheres as exercem prostituição na cidade de Salvador.

A temática proposta em equipe, trouxe como transversalidade as demandas das mulheres negras de Salvador, no pensamento de uma agenda negra inegociável, para além do parlamento:

• Saúde;
• Trabalho, emprego e renda;
• Educação;
• Habitação;
• Direito à cidade.

Pensando na diminuição das diferenças que a cultura patriarcal transmite nos papéis sociais de gênero no Brasil, foi criado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres -PNPM em 2005; plano este resultado da mobilização de 200 mil brasileiras que participaram a 2ª Conferência Nacional de Saúde para as Mulheres em Brasília – DF no ano de 2003. A medida conta com um orçamento de 17 bilhões de reais que somam aos objetivos, prioridades e metas que são articuladas a 22 Secretarias e Ministérios. Na estrutura do PNPM, encontram-se 388 ações que visam assegurar à independência econômica, a educação inclusiva, a saúde integral, a conquista dos espaços de poder, o direito à moradia e a terra, o enfrentamento a violência, do racismo e das desigualdades da geração.

Portanto, faz-se necessário a abertura de frentes para formação política das mulheres; em Salvador, como o Fórum Marielles, em 2019, que atuou na organização de ciclos de seminários, com a finalidade de localizar possíveis lideranças em espaços ocupados por mulheres, para o pleito municipal de 2020. O desenvolvimento do trabalho de base possibilita o enfrentamento a toda forma de opressão do sistema patriarcal contra a vida das mulheres. É importante pensar em propostas que assegure mais espaços e que proporcione uma maior qualidade de vida para as mulheres e que interfiram diretamente para melhor qualidade de vida.

Para o dia 15 de novembro, dias das eleições municipais no Brasil o Força Feminina deseja sucesso a todas as candidatas negras e do campo da esquerda. 

Reflexão escrita por Simone Alves, Assistente Social do Força Fermina – Rede Oblata em Salvador

REFERÊNCIAS

NASCIMENTO, do Abdias: O Quilombismo, pág.145 -162., 2ª ed. (Brasília/ Rio: Fundação Cultural Palmares/ OR Editora, 2002);

 OXFAM Internacional, – Tempo de Cuidar: O trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade”, janeiro de 2020.- Reino Unido.

BRASIL. Mapa da população segundo cor e raça. – http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/noticias/ultimas_noticias/2013/11/201cmapa-da-populacao-segundo-cor-e-raca201d-e-lancado-durante-a-iii-conapir. Acesso em novembro de 2020.

SOUZA, Barbara Duarte de: Ações Afirmativas e Participação Política das Mulheres: Um Olhar Sobre As Cotas Partidárias, apud. ÁLVARES, 2008.