Força Feminina no Agosto Lilás

O que é a Campanha Agosto Lilás?

Campanha nacional realizada anualmente, o Agosto Lilás, faz referência à data de promulgação da Lei Maria da Penha. Seu objetivo é ampliar o debate, sensibilizar, conscientizar, mobilizar a sociedade sobre a importância de todos/as participarem do enfrentamento da violência contra a mulher, problemática endêmica no mundo. 

No ano de 2006, no mês de agosto foi promulgada a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Essa legislação modificou a forma como a violência doméstica contra a mulher era encarada em nosso país. Importante destacar que as proposições desta lei ratificam a necessidade de medidas de punição e educação ao agressor e visa proteger as vítimas.

A Lei Maria da Penha no seu artigo 5º, tipifica a violência doméstica ou familiar como “Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Sendo que  “o agressor pode ser um namorado, filho, irmão, padrasto, vizinho, amigo, não havendo a necessidade que possua vínculos familiares com a agredida nem que haja coabitação. Ressaltamos que a Lei Maria da Penha não exclui da sua proteção a prática de violência em relação homoafetiva entre mulheres”.

• Formas de Violência Contra Mulher:
• Gênero: é toda violência que uma mulher sofre pelo fato de ser mulher
• Física: quando o agressor pratica qualquer ato que prejudique a saúde física ou a integridade do corpo da mulher
• Psicológica: pode ser emocional ou verbal e consiste em atitudes e ações que causem mal-estar e sofrimento psicológico à mulher
• Sexual: ações em que a mulher é forçada a práticas sexuais ou outros atos libidinosos, mediante ameaças, agressões ou qualquer outro meio que comprometa o livre consentimento
• Patrimonial: são violências que causam às mulheres prejuízos em seus direitos patrimoniais
• Moral: se dá quando a mulher é insultada em sua moral, quando sofre qualquer conduta que configure calúnia, injúria ou difamação praticada pelo agressor

No contexto da pandemia as mulheres enfrentam a crise sanitária, o aumento do trabalho doméstico, além de se dedicarem aos cuidados com crianças, idosos e familiares. O desemprego tirou muitos postos de trabalho das mulheres, neste período, o que trouxe como consequência a dependência financeira em relação aos seus parceiros. A orientação primordial da Organização Mundial de Saúde para combate ao Corona Vírus é o isolamento social. Sabemos que no Brasil, existem altos índices de violência de gênero, dentre elas: violência doméstica e/ou familiar e muitos registros de casos de feminicídio. Segundo o Mapa da Violência em 2019 os maiores agressores das mulheres ainda eram os companheiros (namorados, esposos ou ex que não aceitam o fim do relacionamento) correspondendo a 58% dos casos de agressão registradas no pais. E 42% dos casos de agressões contra mulheres partiu de pais, avôs, tios e padrastos. Refletindo à luz destes dados podemos interpretar que o isolamento social e maior tempo de exposição ao agressor tem deixado as mulheres ainda mais vulneráveis.

Em relação a dados gerados em 2020 sobre violência doméstica durante a crise sanitária foi realizada uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que coletou dados de publicações no Twitter e, analisando relatos compartilhados por vizinhos/as de brigas de casais (com indícios de violência doméstica), tal pesquisa registrou desde o início do isolamento social um aumento de 431%. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano.

O Brasil é caracterizado por tender a resolver seus conflitos de maneira violenta, um país marcado por sua cultura de opressão patriarcal sistemática às mulheres cis e trans, um país no qual as autoridades demonstram pouco interesse e a não priorização das agendas das pautas sociais e de enfrentamentos às suas mazelas. O que a rede de atendimento às mulheres vêm observando durante este período é que: o atendimento foi reduzido nos organismos de atendimento às mulheres e a rede de apoio (familiar e institucional)  está comprometida, em virtude das medidas de distanciamento.

O Brasil é o 96º na lista de países em termos de desigualdade de gênero. É urgente a necessidade de refletirmos como sociedade sobre a cultura machista, misógina e patriarcal, que culpabiliza e exacerba o medo das vítimas de denunciar. Precisamos entender a importância da educação de gênero nas escolas e fortalecer dos mecanismos legais com a Lei Maria da Penha nº11.340/2006 e a Lei sobre Feminicídio nº 13.104/15. É fundamental pressionar o Estado a investir na ampliação e divulgação de serviços de denúncia, na fiscalização assim como proporcionar abrigamento para mulheres em risco.

“Ter um mês voltado à conscientização do enfrentamento a violência doméstica contra a mulher é fazer com que a sociedade perceba que a luta é de todas e todos. O Projeto Força Feminina garante ações voltadas para a luta contra a violência através de participações nas mídias sociais, mas também com orientações e informações às mulheres assistidas. Lembrando que esse enfrentamento é durante o ano todo. Queremos somar, fazer um trabalho integrado com toda a sociedade, chamar atenção para a importância de falar sobre o tema e reforçar que os direitos das mulheres precisam ser cumpridos”

Alessandra Gomes – Coordenadora do Força Feminina – Rede Oblata

Atuação do Força Feminina no Agosto Lilás

O Forca Feminina esteve durante o mês de agosto atuando ativamente na disseminação de conteúdos relacionados ao enfrentamento à violência contra mulheres em debates realizados na Rádio Excelsior nos Programas A Voz da Mulher e Saúde no Ar, participamos também de um debate na Rádio Cultura no Programa Diálogos Públicos.  

Agrademos aos parceiros pela oportunidade de difundir pauta tão cara a Rede Oblata – Força Feminina que é o bem viver das mulheres.

Apresentamos a seguir um vídeo produzido pela Equipe do Força Feminina e que fora veiculado no Programa Escutaê Comunidade – TV Kirimurê, no qual Simone Alves, Assistente Social do Projeto, nos traz algumas reflexões sobre violência doméstica no contexto da Pandemia.  

O ganho visado pela violência é a dominação.  Vamos lutar juntos/as, exercendo a empatia e sororidade!

Liberdade e bem viver para as mulheres!

Mulheres, a sua vida vale muito, não se cale.

Denuncie, Disque 180

Comunicação Força Feminina – Iracema Oliveira

Referencias

• Nova delegacia digital registra crimes contra as mulheres, escrito Ascom SPM, publicado em Portal Tamu juntas, encontrado em: https://tamojuntas.org.br/nova-delegacia-digital-registra-crimes-contra-as-mulheres/
• ‘Tamu Juntas’ pede renovação automática de medidas protetivas a mulheres, escrito por Bahia Notícias, publicado em JurisBahia, encontrado em: https://jurisbahia.com.br/tamo-juntas-pede-renovacao-automatica-de-medidas-protetivas-a-mulheres/
• Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia, escrito por Murilo Souza, Fonte: Agência Câmara de Notícias, publicado em Portal Câmara de  Deputados, encontrado em: https://www.camara.leg.br/noticias/674399-sancionada-lei-de-combate-a-violencia-domestica-durante-pandemia
• Violência contra a mulher e Covid-19: a dupla pandemia, escrito por Debora Veneral, publicado em Portal Ecodebate , encontrado em: https://www.ecodebate.com.br/2020/08/21/violencia-contra-a-mulher-e-covid-19-a-dupla-pandemia/
• Casos de feminicídio crescem 22% em 12 estados durante pandemia, escrito por Leticia Bond, publicado em:https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-06/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durante-pandemia
• Por que a violência contra a mulher cresce durante a pandemia da COVID-19? escrito por Isabella Matosinhos e Isabela Araújo, publicado em Portal Justificando, encontrado em:https://www.justificando.com/2020/07/02/por-que-a-violencia-contra-a-mulher-cresce-durante-a-pandemia-da-covid-19/
• Ciclo da violência doméstica: como identificar um relacionamento abusivo, escrito por Marcos Candido, publicado Portal Universia, encontrado em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2018/09/01/ciclo-da-violencia-domestica-como-identificar-um-relacionamento-abusivo.htm
• UEMS abraça campanha Agosto Lilás, escrito Emmanuelly Castro, publicado no site UEMS, encontrado: http://www.ms.gov.br/uems-abraca-campanha-agosto-lilas/#:~:text=%E2%80%9CAgosto%20Lil%C3%A1s%E2%80%9D%2C%20esse%20%C3%A9,da%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher.
• Violência Doméstica e Familiar, escrito pelo Instituto Patrícia Galvão, publicado na Agência Patrícia Galvão, encontrado em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/violencia-domestica-e-familiar-contra-as-mulheres/
• Violência Doméstica no Brasil: desafios do isolamento, escrito Tiago Araújo e Anni Psicini, site Politize-se, encontrado em:https://www.politize.com.br/violencia-domestica-no-brasil/?https://www.politize.com.br/&gclid=EAIaIQobChMI75Gci8yy6wIVEAyRCh0nRQcmEAAYBCAAEgK31vD_BwE
• A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica, escrito por Pinto Aguiar, publicado R7, encontrado em: https://noticias.r7.com/sao-paulo/a-cada-dois-minutos-uma-mulher-e-vitima-de-violencia-domestica-20092019
• Movimento ‘Quem ama não mata’ completa 40 anos e protesta contra feminicídio; veja vídeo, escrito por Ana Mendonça, publicado no Portal Geledes, encontrado em: https://www.geledes.org.br/movimento-quem-ama-nao-mata-completa-40-anos-e-protesta-contra-feminicidio-veja-video/
• Feminicídio, escrito por Francisco Porfírio, publicado Mundo Educação Uol, encontrado: https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/feminicidio.htm